Cão vai às compras e saca dinheiro para dona
3 horas atrás
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012
domingo, 5 de fevereiro de 2012
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
A Maconha e o STF
Além de definir o alcance do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e julgar o mensalão, o Supremo Tribunal Federal terá pelo menos mais um tema polêmico pela frente este ano.
Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012,sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor.
Uma decisão tomada no fim do ano passado, no dia 9 de dezembro, não teve a devida atenção da opinião pública: o STF decidiu deliberar, ainda neste ano de 2012,sobre a descriminalização do consumo de maconha, e tudo indica que a maioria do plenário tenda a favor.
Afinal, o Supremo tem se colocado na vanguarda da sociedade brasileira no campo dos costumes ao aprovar, nos últimos tempos, questões polêmicas como a união estável entre homossexuais e a permissão da defesa pública da legalização da maconha, retirando desse movimento o caráter de apologia de crime.
Antes dessas decisões, porém, houve um julgamento sobre a admissibilidade, exatamente como nesse caso do consumo individual da maconha, o que leva os interessados no caso a acreditarem que o resultado do julgamento no plenário será favorável à descriminalização.
Quem provocou o pronunciamento do STF foi a Defensoria Pública de São Paulo, a partir do caso de um jovem do ABC que ficou dois meses preso por conta de 1 grama da erva.
A ONG Viva Rio vai atuar como amicus curiae e já tem como advogados o ex-ministro da Justiça de Lula Marcio Thomaz Bastos e Pier Paolo Cruz Bottini.
O “amicus curiae” (amigo da corte), mesmo não fazendo parte do processo, atua como interessado pela causa reconhecido pela sociedade.
A ONG Viva Rio está empenhada na descriminalização do consumo para uso próprio da maconha, apoiando o trabalho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela regulamentação do uso da maconha.
A Comissão Latino-Americana, que, além do ex-presidente brasileiro, tem na sua coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, defende a descriminalização da maconha, por ser a droga de uso amplamente majoritário no mundo (90% do consumo mundial de drogas) e, ao mesmo tempo, cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.
Já a Comissão Global sobre Drogas, que Fernando Henrique também coordena, vai mais adiante e tem uma tendência de trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha como a melhor maneira de combater o tráfico de drogas e suas consequências.
Esse, porém, é um passo adiante que não está na cogitação nem do Viva Rio nem de Fernando Henrique.
No próximo dia 7 de fevereiro a Viva Rio fará reunião com os advogados e o grupo de conselheiros que ajuda na campanha a favor da descriminalização do uso da maconha para acertar as estratégias. Ao mesmo tempo, o secretário de Meio Ambiente do governo do Rio, Carlos Minc, está em outra ponta mobilizando os defensores da descriminalização do uso da maconha para aproveitarem o momento favorável com manifestações por todo o país.
A representação ao Supremo Tribunal Federal se fundamenta no artigo 5 da Constituição Federal e nos seus incisos sobre os direitos individuais, as liberdades e inviolabilidades.
A base da decisão seria a de que ninguém pode ser preso por só fazer mal a si mesmo. Seis países — Espanha, Itália, Portugal, Argentina, República Tcheca e México — já não criminalizam a posse de drogas para consumo pessoal.
No Brasil, o porte de drogas, mesmo que para consumo próprio, é crime, mas o usuário é punido com penas restritivas de direitos, e não da liberdade.
Porém, a lei não define a quantidade de droga que diferencia usuário ou traficante, cabendo ao policial ou ao juiz a decisão, o que gera uma série de problemas, inclusive dá margem à extorsão policial, ou mesmo à condenação de pessoas que portem droga para uso próprio, como no caso que provocou a consulta ao Supremo.
Outra discussão, que causou a demissão do primeiro secretário nacional Antidrogas do governo Dilma, Pedro Abramovay — que está auxiliando o Viva Rio na cruzada pela descriminalização do consumo de maconha —, é o chamado “pequeno traficante”, aquele que vende drogas para garantir seu consumo, que na opinião desses especialistas não deveria ser preso, mas ressocializado. Mas essa questão não estará em julgamento no Supremo.
Na Argentina, a questão da droga para consumo próprio foi definida pela Suprema Corte em 2009, com base na preservação da liberdade individual, desde que não cause danos a outras pessoas.
Os ministros entenderam, com base em tratados internacionais, que o direito à privacidade impede que as pessoas sejam “objetos de ingerência arbitrária ou abusiva”.
O Supremo argentino decidiu que o artigo 19 da Constituição Nacional protege a liberdade pessoal de qualquer intervenção alheia, inclusive a estatal.
O presidente da Corte, ministro Ricardo Lorenzetti, chegou a dizer em seu voto que “não se trata apenas de respeito às ações realizadas na esfera privada, senão a de reconhecimento de um âmbito em que cada indivíduo adulto é soberano para tomar decisões livres sobre o estilo de vida que deseja”.
Outro ponto salientado pelos juízes argentinos foi a chamada “revitimização”, ou seja, que as primeiras vítimas em casos de viciados em drogas são os próprios consumidores e suas famílias, e não tem sentido uma resposta punitiva do Estado ao consumidor, que se traduziria em uma “revitimização”.
Os ministros tiveram a preocupação, em seus votos, de deixar claro que a decisão não implicava a legalização da droga — assim como aqui no Brasil, ao descriminalizar a realização da Marcha da Maconha, o Supremo teve o cuidado de reafirmar que fumar maconha continuava sendo crime, e que as marchas não poderiam permitir o seu consumo.
por Merval Pereira, O Globo
Antes dessas decisões, porém, houve um julgamento sobre a admissibilidade, exatamente como nesse caso do consumo individual da maconha, o que leva os interessados no caso a acreditarem que o resultado do julgamento no plenário será favorável à descriminalização.
Quem provocou o pronunciamento do STF foi a Defensoria Pública de São Paulo, a partir do caso de um jovem do ABC que ficou dois meses preso por conta de 1 grama da erva.
A ONG Viva Rio vai atuar como amicus curiae e já tem como advogados o ex-ministro da Justiça de Lula Marcio Thomaz Bastos e Pier Paolo Cruz Bottini.
O “amicus curiae” (amigo da corte), mesmo não fazendo parte do processo, atua como interessado pela causa reconhecido pela sociedade.
A ONG Viva Rio está empenhada na descriminalização do consumo para uso próprio da maconha, apoiando o trabalho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela regulamentação do uso da maconha.
A Comissão Latino-Americana, que, além do ex-presidente brasileiro, tem na sua coordenação os ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, defende a descriminalização da maconha, por ser a droga de uso amplamente majoritário no mundo (90% do consumo mundial de drogas) e, ao mesmo tempo, cujos malefícios podem ser comparados aos do álcool e do tabaco.
Já a Comissão Global sobre Drogas, que Fernando Henrique também coordena, vai mais adiante e tem uma tendência de trabalhar pela legalização e regulamentação do uso da maconha como a melhor maneira de combater o tráfico de drogas e suas consequências.
Esse, porém, é um passo adiante que não está na cogitação nem do Viva Rio nem de Fernando Henrique.
No próximo dia 7 de fevereiro a Viva Rio fará reunião com os advogados e o grupo de conselheiros que ajuda na campanha a favor da descriminalização do uso da maconha para acertar as estratégias. Ao mesmo tempo, o secretário de Meio Ambiente do governo do Rio, Carlos Minc, está em outra ponta mobilizando os defensores da descriminalização do uso da maconha para aproveitarem o momento favorável com manifestações por todo o país.
A representação ao Supremo Tribunal Federal se fundamenta no artigo 5 da Constituição Federal e nos seus incisos sobre os direitos individuais, as liberdades e inviolabilidades.
A base da decisão seria a de que ninguém pode ser preso por só fazer mal a si mesmo. Seis países — Espanha, Itália, Portugal, Argentina, República Tcheca e México — já não criminalizam a posse de drogas para consumo pessoal.
No Brasil, o porte de drogas, mesmo que para consumo próprio, é crime, mas o usuário é punido com penas restritivas de direitos, e não da liberdade.
Porém, a lei não define a quantidade de droga que diferencia usuário ou traficante, cabendo ao policial ou ao juiz a decisão, o que gera uma série de problemas, inclusive dá margem à extorsão policial, ou mesmo à condenação de pessoas que portem droga para uso próprio, como no caso que provocou a consulta ao Supremo.
Outra discussão, que causou a demissão do primeiro secretário nacional Antidrogas do governo Dilma, Pedro Abramovay — que está auxiliando o Viva Rio na cruzada pela descriminalização do consumo de maconha —, é o chamado “pequeno traficante”, aquele que vende drogas para garantir seu consumo, que na opinião desses especialistas não deveria ser preso, mas ressocializado. Mas essa questão não estará em julgamento no Supremo.
Na Argentina, a questão da droga para consumo próprio foi definida pela Suprema Corte em 2009, com base na preservação da liberdade individual, desde que não cause danos a outras pessoas.
Os ministros entenderam, com base em tratados internacionais, que o direito à privacidade impede que as pessoas sejam “objetos de ingerência arbitrária ou abusiva”.
O Supremo argentino decidiu que o artigo 19 da Constituição Nacional protege a liberdade pessoal de qualquer intervenção alheia, inclusive a estatal.
O presidente da Corte, ministro Ricardo Lorenzetti, chegou a dizer em seu voto que “não se trata apenas de respeito às ações realizadas na esfera privada, senão a de reconhecimento de um âmbito em que cada indivíduo adulto é soberano para tomar decisões livres sobre o estilo de vida que deseja”.
Outro ponto salientado pelos juízes argentinos foi a chamada “revitimização”, ou seja, que as primeiras vítimas em casos de viciados em drogas são os próprios consumidores e suas famílias, e não tem sentido uma resposta punitiva do Estado ao consumidor, que se traduziria em uma “revitimização”.
Os ministros tiveram a preocupação, em seus votos, de deixar claro que a decisão não implicava a legalização da droga — assim como aqui no Brasil, ao descriminalizar a realização da Marcha da Maconha, o Supremo teve o cuidado de reafirmar que fumar maconha continuava sendo crime, e que as marchas não poderiam permitir o seu consumo.
por Merval Pereira, O Globo
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Resenha
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Pinheirinho: o que aconteceu? Depoimentos da Guerra Civil Brasileira
Filme denúncia sobre o massacre de Pinheirinho.
O Governador do estado de São Paulo, o Prefeito de São José dos campos, O Tribunal de Justiça de São Paulo, Toda a força policial, tanto da PM paulistana presente, quanto da Guarda Municipal, a direção inteira do hospital municipal de são josé, a mídia, em particular a Rede Globo, que escancaradamente foi o veículo oficial do Governo Paulista, TODO O CORPO JURÍDICO ENVOLVIDO NA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, incluindo o ministro César Peluso, o Ministro Gilberto Carvalho,o ministro Eduardo Cardozo, todos, TODOS agindo a mando de Naji Nahas. A lista de assassinos de Pinheirinho não tem fim. Parem de procurar apenas UM culpado! REVOLTE-SE. Exija a justiça que nos é negada todo dia! Pelo fim do domínio dos banqueiros. Juntos nós podemos.
domingo, 29 de janeiro de 2012
Políticos evangélicos temem legalização da maconha
Na tarde da penultima sexta feira (20), o Pastor e Deputado Marco Feliciano (PSC), o deputado Eduardo Cunha (PMDB), a psicóloga Marisa Lobo e o Twitter contra a PLC 122 reverberaram um texto do colunista Merval Pereira do O Globo sobre a possível legalização da maconha no país pelo Supremo Tribunal Federal (STF).O movimento foi iniciado pela psicóloga Marisa Lobo, que trabalha com dependentes químicos, e foi imediatamente apoiada pelo Twitter @contraPL122. Outros conhecidos líderes evangélicos que ajudaram a divulgar o artigo foram os deputados Marco Feliciano e Eduardo Cunha, membros da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.
sábado, 28 de janeiro de 2012
Americana é detenta após filha falar: 'mamãe fuma maconha o tempo todo'
Caso ocorreu em Grand Forks, no estado da Dakota do Norte. Kaitlyn Campbell foi detida junto com a amiga Jessica Gordon.A americana Kaitlyn H. Campbell, de 20 anos, foi presa em Grand Forks, no estado da Dakota do Norte (EUA), após a filha de quatro anos afirmar à polícia: "mamãe fuma maconha o tempo todo", segundo reportagem do jornal "Grand Forks Herald".
Kaitlyn dirigia um veículo quando foi parada pela polícia na última quinta-feira, porque sua visão estava obstruída por conta de um objeto no vidro. Além dela, estavam no carro seus filhos de um e quatro anos e a amiga Jessica P. Gordon, de 19 anos.
Depois de procurarem no sistema, os policiais descobriram que Jessica era procurada pela Justiça. Após revistarem o carro, os agentes encontraram uma quantidade não revelada de maconha e três cachimbos para fumar a droga.
A filha de quatro anos de Kaitlyn acabou dizendo que um dos cachimbos pertencia à sua mãe. Em seguida, a menina acrescentou que sua mãe "fumava maconha o tempo todo".
As duas mulheres foram levadas para a prisão acusadas de negligência infantil e posse de drogas.
Fonte: G1
Depois de procurarem no sistema, os policiais descobriram que Jessica era procurada pela Justiça. Após revistarem o carro, os agentes encontraram uma quantidade não revelada de maconha e três cachimbos para fumar a droga.
A filha de quatro anos de Kaitlyn acabou dizendo que um dos cachimbos pertencia à sua mãe. Em seguida, a menina acrescentou que sua mãe "fumava maconha o tempo todo".
As duas mulheres foram levadas para a prisão acusadas de negligência infantil e posse de drogas.
Fonte: G1
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Marcha da maconha do Grande ABC paulista será realizada dia 26 de maio
O grupo Acorda ABC, formado por jovens da região, vai realizar a marcha da maconha na região no dia 26 de maio. A manifestação sairá da Praça da Moça, em Diadema, às 13h. O destino final da caminhada ainda não foi definido. A divulgação já foi iniciada em algumas redes sociais e a expectativa é reunir cerca de 400 simpatizantes da descriminalização da droga.A passeata será promovida na semana seguinte ao evento da Capital, na Avenida Paulista. "A marcha da maconha no Grande ABC foi idealizada para acontecer em 2011. Como tivemos diversas dificuldades para desenvolver o evento na Capital, decidimos adiar para este ano", afirmou Bruno Logan, um dos líderes do grupo.
Nos últimos anos, o movimento tem gerado confusão. Em maio de 2010, uma pessoa foi detida por incitação ao crime durante o evento realizado no Parque do Ibirapuera. No mesmo mês do ano passado, três jovens foram presos na Avenida Paulista, suspeitos de fazer apologia às drogas. Eles carregavam cartazes convocando as pessoas a participar da marcha.
O Supremo Tribunal Federal garantiu, em junho, o direito de cidadãos realizarem manifestações pela descriminalização e legalização (entenda a diferença no texto ao lado) de drogas em todo Brasil. Desde então, a Justiça não pode proibir esses eventos com base no argumento de que os protestos fazem apologia ao crime.
Segundo Logan, a intenção é promover o dialogo sobre o uso e descriminalização da erva no Grande ABC. "O motivo que nos levou a tentar desenvolver o evento aqui é justamente o fato da necessidade de levar a discussão do fracasso da guerra às drogas para todo o Brasil. E o Grande ABC não pode ficar fora disso", disse Logan.
A Polícia Militar informou que tem ciência da possibilidade da marcha ser realizada na região, mas ainda não foi notificada oficialmente sobre data e local. "Se for organizada dentro da lei, não haverá repressão", afirmou o coronel José Belantone Filho, comandante interino da Polícia Militar na região.
Os prefeitos da região se manifestaram totalmente contra a realização do evento. "Temos que coibir a distribuição e produção. Não terá repressão, nem apoio, a este movimento", declarou Mario Reali, prefeito de Diadema, onde acontecerá a marcha.
Oswaldo Dias, Clóvis Volpi e Luiz Marinho, prefeitos de Mauá, Ribeirão Pires e São Bernardo respectivamente, também deram declarações de repúdio à manifestação. Aidan Ravin, José Auricchio Junior e Adler Kiko Teixeira, gestores de Santo André, São Caetano e Rio Grande da Serra foram procurados pela equipe do Diário para falar sobre o tema, mas não retornaram os contatos.
O defensor público coordenador auxiliar da unidade Diadema, Leandro de Castro Gomes, afirma que é a favor do evento e da descriminalização da droga. "Qualquer manifestação pacífica que retrate a discussão de ideias demonstra o amadurecimento das instituições brasileiras. Não à toa, o STF autorizou esse tipo de movimento", disse.
Descriminalização é diferente de legalização
Um dos principais pontos de discussão que a marcha da maconha pretende abordar é a descriminalização da droga. Porém, este ainda é um tema que gera dúvidas na população: qual a diferença entre descriminalizar, liberar e legalizar o consumo da erva?
O defensor público coordenador auxiliar da unidade Diadema, Leandro de Castro Gomes, explica o propósito de cada ação. "A descriminalização busca a retirada da uso da maconha do âmbito penal, ou seja, que o flagrante não resulte em aplicação de sanções gravosas e não implique em reincidência ou maus antecedentes. A liberação pode ser entendida como o consumo sem qualquer tipo de restrição ou condicionante. Já a legalização é justamente o meio termo, isso é, um consumo regulado, sob certos requisitos e condições", relatou.
Os efeitos da maconha também se tornaram algo controverso. "Não existe conclusão definitiva sobre isso. A ação não é totalmente esclarecida. Causa dependência, mas não como drogas mais fortes. O uso da substância em excesso resulta em perda da percepção e dificuldade em interpretar certas coisas. Ninguém garante que a pessoa fuma uma vez só e fica viciada. Depende de cada organismo", explica o químico Ricardo de Andrade.
Nos últimos anos, o movimento tem gerado confusão. Em maio de 2010, uma pessoa foi detida por incitação ao crime durante o evento realizado no Parque do Ibirapuera. No mesmo mês do ano passado, três jovens foram presos na Avenida Paulista, suspeitos de fazer apologia às drogas. Eles carregavam cartazes convocando as pessoas a participar da marcha.
O Supremo Tribunal Federal garantiu, em junho, o direito de cidadãos realizarem manifestações pela descriminalização e legalização (entenda a diferença no texto ao lado) de drogas em todo Brasil. Desde então, a Justiça não pode proibir esses eventos com base no argumento de que os protestos fazem apologia ao crime.
Segundo Logan, a intenção é promover o dialogo sobre o uso e descriminalização da erva no Grande ABC. "O motivo que nos levou a tentar desenvolver o evento aqui é justamente o fato da necessidade de levar a discussão do fracasso da guerra às drogas para todo o Brasil. E o Grande ABC não pode ficar fora disso", disse Logan.
A Polícia Militar informou que tem ciência da possibilidade da marcha ser realizada na região, mas ainda não foi notificada oficialmente sobre data e local. "Se for organizada dentro da lei, não haverá repressão", afirmou o coronel José Belantone Filho, comandante interino da Polícia Militar na região.
Os prefeitos da região se manifestaram totalmente contra a realização do evento. "Temos que coibir a distribuição e produção. Não terá repressão, nem apoio, a este movimento", declarou Mario Reali, prefeito de Diadema, onde acontecerá a marcha.
Oswaldo Dias, Clóvis Volpi e Luiz Marinho, prefeitos de Mauá, Ribeirão Pires e São Bernardo respectivamente, também deram declarações de repúdio à manifestação. Aidan Ravin, José Auricchio Junior e Adler Kiko Teixeira, gestores de Santo André, São Caetano e Rio Grande da Serra foram procurados pela equipe do Diário para falar sobre o tema, mas não retornaram os contatos.
O defensor público coordenador auxiliar da unidade Diadema, Leandro de Castro Gomes, afirma que é a favor do evento e da descriminalização da droga. "Qualquer manifestação pacífica que retrate a discussão de ideias demonstra o amadurecimento das instituições brasileiras. Não à toa, o STF autorizou esse tipo de movimento", disse.
Descriminalização é diferente de legalização
Um dos principais pontos de discussão que a marcha da maconha pretende abordar é a descriminalização da droga. Porém, este ainda é um tema que gera dúvidas na população: qual a diferença entre descriminalizar, liberar e legalizar o consumo da erva?
O defensor público coordenador auxiliar da unidade Diadema, Leandro de Castro Gomes, explica o propósito de cada ação. "A descriminalização busca a retirada da uso da maconha do âmbito penal, ou seja, que o flagrante não resulte em aplicação de sanções gravosas e não implique em reincidência ou maus antecedentes. A liberação pode ser entendida como o consumo sem qualquer tipo de restrição ou condicionante. Já a legalização é justamente o meio termo, isso é, um consumo regulado, sob certos requisitos e condições", relatou.
Os efeitos da maconha também se tornaram algo controverso. "Não existe conclusão definitiva sobre isso. A ação não é totalmente esclarecida. Causa dependência, mas não como drogas mais fortes. O uso da substância em excesso resulta em perda da percepção e dificuldade em interpretar certas coisas. Ninguém garante que a pessoa fuma uma vez só e fica viciada. Depende de cada organismo", explica o químico Ricardo de Andrade.
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terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Greenpeace - 40 anos
No dia 15 de setembro 1971, 12 ativistas zarparam de Vancouver num velho barco rumo à ilha Amchitka para impedir testes nucleares. Assim nascia o Greenpeace.
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