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quarta-feira, 3 de março de 2010

Legalização na Califórnia ! Será ?


A erva poderia ser a resposta para reerguer a economia da Califórnia?

O Vereador  Estadual Democrata Tom Ammiano pensa assim. Ammiano no mês passado apresentou uma lei que legalizaria a erva e ficaria com o governo estadual o poder de regulamentar, fiscalizar e cobrar impostos sobre a venda - um movimento que pode significar bilhões de dólares para os caixas vazios do estado. A erva afinal gera a maior receita da Califórnia, responsável por US $ 14 bilhões por ano em vendas, superando a segunda maior: das commodities agrícolas - Leite e nata - as quais geram 7,3 bilhões dólares por ano de acordo com as estatísticas mais recentes do USDA. Os coletores de impostos do estado estimam  que o projeto traria em torno de $ 1.3 bilhões por ano em receitas, no momento extremamente necessárias.

"A economia do estado da Califórnia está numa situação extremamente debilitada", segundo Ammiano.  "Parece muito, muito triste, com demissões e execuções hipotecárias, escolas fechando ou operando quatro dias por semana. Temos uma das maiores taxas de desemprego de todos os tempos. Sem idéia de como gerar receita, você tem que ser criativo, e eu sinto que a questão da descriminalização, regulamentação e tributação de maconha se encaixaria nesta hipótese. Não é novo, esta idéia já nos vinha ocorrendo, e a vontade política poderá de fato estar lá para fazer algo acontecer. "

Ammiano pode estar certo. Poucos dias depois que ele apresentou o projeto de lei, o  Procurador-Geral Eric Holder anunciou que os estados devem ser capazes de fazer suas próprias regras para a maconha medicinal, e que os ataques federais contra os dispensários de maconha na Califórnia cessariam. O movimento sinalizou um amolecimento da abordagem linha dura sobre a erva medicinal. A nomeação de Gil Kerlikowske como o chefe do Escritório de Política Nacional do Controle de Drogas também pode sinalizar uma linha mais branda federal sobre a maconha. Se ele for confirmado como o czar da droga, Kerlikowske levará com ele a experiência de ter sido chefe de polícia de Seattle, onde ele deixou claro que ir atrás das pessoas por posse de maconha não era mais uma prioridade.

Em 1996, a Califórnia se tornou um dos primeiros estados do EUA a legalizar a maconha medicinal. Atualmente, US$ 200 milhões em vendas da erva medicinal estão sujeitos a impostos. Se aprovado o controle da erva, a regulamentação e a Lei da Educação (AB 390) dariam a Califórnia o controle da erva de uma forma semelhante ao do álcool, proibindo a compra pelos cidadãos com idade inferior a 21anos. (O projeto de lei foi enviado para a segurança pública, a Assembléia do Estado da Califórnia e dos comitês de saúde; Ammiano diz que poderia levar até um ano antes do translado da votação para a passagem.) Receitas do Estado seriam provenientes de um imposto de $ 50 por onça sobre vendas a varejo de maconha, e  mais impostos sobre os distribuidores e produtores. Ao aprovar a lei, a Califórnia pode se tornar um modelo para outros estados. Como Ammiano coloca, "Como vai a Califórnia, vai o País".

1 comentários:

dufaux disse...

Legaliza brasil, anda logo carai :(

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