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quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Aprovada distinção entre usuários e traficantes de drogas

Câmara aprova distinção entre usuários e traficantes de drogas

Texto polêmico considera usuário quem portar quantidade equivalente a cinco dias de consumo

A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou no início da noite desta terça-feira alterações e inovações no Código Penal. Uma das principais novidades do texto, do relator Alessandro Molon (PT-RJ), foi o estabelecimento de critério para distinguir usuário de traficante de drogas. Quem portar quantidade de droga equivalente a cinco dias de consumo, será considerado usuário. Acima dessa quantidade, será enquadrado como traficante. Um dos modelos seguidos pelo relator, foi o de Portugal, onde o limite para usuário é de quantidade equivalente a dez dias. Usuário será aquele que a quantidade de droga apreendida corresponder ao consumo médio individual do período de cinco dias. A Anvisa será responsável por definir qual a quantidade de consumo diário

- Ainda assim, ficamos no meio caminho. Nem três dias, como defenderam algumas pessoas, e nem os dez dias da legislação portuguesa. Cinco dias considero de bom termo. O importante foi estabelecer um critério objetivo para essa distinção. A falta dessa distinção faz com que usuário pobre seja considerado traficante e traficante rico seja considerado usuário - disse Alessandro Molon.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, que parabenizou Molon no final da sessão, entende que essa mudança na lei é importante para definição de critérios claros.

- É fundamental ter esse critério objetivo. Hoje, é muito subjetivo. É uma discussão muito bem-vinda - disse Marivaldo.

O texto de Molon ainda será apreciado pela CCJ e depois seguirá para o plenário.

Fonte: O Globo

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9 comentários:

Anônimo disse...

Muito bom!!! E agora?!. Quando eu vou poder comprar umas 3 sementinhas de automaticas e botar para germinar lá em casa e não precisar comprar mais de traficante?

Anônimo disse...


Então nos obrigam a ir de cinco em cinco dias na boca de fumo? Mas plantar 5 pés de cannabis pra consumo próprio eu não posso.
Se o usuário não vai poder cultivar ele vai continuar financiando o narcotráfico.
Não mudou nada! Só vai fortalecer mais o tráfico. Que ridículo. É lobby de traficante isso!
Eu fico indignado com tudo isso.
Eles sempre trocam 6 por meia dúzia. Engana trouxa!!

o lendario disse...

verdade brother,ridiculo vc disse tudo os cara sao muito idiotas.não acredito tem que fazer alguma coisa,ensina esse cara sobre drogas,ele ta loco muito loco depois nóis é que somos lokos...

Anônimo disse...

Ta certo ja é um avanço, mas ainda com muito descaso. Nós que apreciamos a maconha ainda estamos nas maos dos traficantes.
Por favor senhores das leis nos tirem dessa limitação, aprovando o plantio caseiro controlado.

Anônimo disse...

nois apresiadores presizamos desta liberasaum de plamtiu! para nossa segurança! e de todos os retamrm!

Anônimo disse...

haha, será q ficou evidente q um caretinha chegou aqui, todo amargurado, e resolveu posta feito um retardado, para q A SOCIEDADE VEJA COMO A MACONHA FODE COM TODO O PLANETA...

caretinhas.. leiam a biblia... ops, essa droga é pessadissima.. e não tem volta...

Jana disse...

Alguem pode me explicar esse site? O.o
www.ptaco.tk
Todos os meus amigos estão usando mas eu não saquei qual é a parada!

Valeska disse...

Por favor, alguem que tenha um blog pode me explicar esse site? O_o

www.divulgablog.tk

É isso mesmo?

Anônimo disse...

Já é um avanço, pequeno, mas um avanço. O próximo passo será liberar o cultivo em pequena quantidade para asfixiar o tráfico porque da cannabis eu gosto de tudo, mas sair para comprar...Aí eu fico puto mesmo porque sei que por trás do tráfico sempre tem a vagabundagem.

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