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Marcha da Maconha
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terça-feira, 16 de abril de 2013

Quantos pés de maconha você pode plantar e ainda assim estar dentro da lei?

“Não existe quantidade para a Lei 11.343. Oferecer drogas, mesmo que gratuitamente, configura crime de tráfico. Mesmo que não envolva dinheiro. E o plantio é proibido no Brasil. Se é um pé ou 1 milhão, não importa. A maior quantidade é só um agravante”, explica o investigador de polícia do Denarc-SP Márcio Rodrigues.

Agora, ser considerado usuário ou traficante depende da interpretação do policial na hora do flagrante. Se houver plantio, mesmo que a pessoa não consuma e não trafique, configura crime enquadrado na Lei 11.343. Por qual artigo dessa lei a pessoa responderá e a qual pena ela será submetida depende de investigação posterior.

“Tem quem será considerado traficante com um pé e quem será considerado usuário com dois. Na hora do flagrante, o policial toma uma decisão. Se houver uma quantidade que ele julgue grande para a situação, irá considerar tráfico. Se não for, isso vai ter que ser provado depois”, esclarece o investigador de polícia do Denarc-SP Márcio Rodrigues.

Se você plantar e for considerado usuário (e não tiver antecedentes criminais), terá cometido um crime, mas não será preso. Pagará fiança, responderá o processo em liberdade e, quando condenado, pagará com prestação de serviços comunitários. Se ele for considerado traficante, a pena varia de 5 a 15 anos de prisão.

6 comentários:

Anônimo disse...

Mais exemplo de ignorância dos policiais e do diário. Sendo considerado usuário não pagaria fiança porque não existe pena com privação de liberdade para usuários.
Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

Anônimo disse...

é o famoso ctrl c ctrl v
dalhe bek

Alexandre Lavrador disse...

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victor disse...

to cansado de comprar maconha da mao de traficante e contribuir para o crime organizado gerando violencia e dezenas de outros crimes... ACORDA BRAZIL! "legalize a erva".

victor disse...

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Anônimo disse...

mais quando os verme mim pegou com uma coisinha eles mim deram umas tapas eles nao mim deram liçao de moral nao

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